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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14
A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10
Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

integralmente e não somente estabeleça uma cultura do ativismo judicial como exclusivo meio de tratamento de conflitos.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42
Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09
Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

solução da criminalidade, isto porque a cultura brasileira ainda é influenciada pelos efeitos
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:21
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:20
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

vítimas capazes de legitimar o autoritarismo. Nada justifica a violência como a tragédia da morte de um
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:40
O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

vítimas capazes de legitimar o autoritarismo. Nada justifica a violência como a tragédia da morte de um
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Legislador faz terrorismo com o terrorismo

aumentando. Faltava o pretexto, que veio com os aloprados ?Black Blocs? bem como com a morte do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

O presente trabalho tem como pressuposto abordar o Sistema Multiportas e a cultura do diálogo no
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42
A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

a ausência de um prazo expressamente estabelecido para tal fim, bem como a cultura burocrática
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis

publicitária é corriqueira no direito comparado, eis que busca promover a cultura de conscientização do
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:57
O padre e o educador

Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:10
O Bafômetro agride o Direito?

do motorista, junto a outros elementos de prova, se tiver ocorrido acidente do qual resulte morte
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:05
Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial
, resultando na morte da mulher e da filha dele. A dor da perda foi a principal vertente utilizada pela
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:20
Menor corinthiano seria bode expiatório?

Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Medida Provisória nº 283, de 23/02/06.

Cultura e a Gratificação Específica de Atividade Cultural - GEAC, cria e extingue cargos em comissão no
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15
A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

, necessário se fez a reunião de força, conhecimento e até mesmo a própria cultura para vencer a dificuldade
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13
Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça
A lei não prevê formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode ser feito de forma verbal ou escrita. Portanto, para especialistas em Direito Trabalhista é lícita a utilização do WhatsApp para tal finalidade, tanto por parte do empregado como pelo empregador.

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